Espanha terá nova lei sobre mudança de sexo
A lei aprovada hoje na Espanha que permitirá que os transexuais retifiquem a inscrição referente ao nome e ao sexo no Registro Civil, sem a necessidade de uma cirurgia para modificar os órgãos, foi qualificada como "histórica" pelos grupos que reúnem os beneficiados pela nova legislação.
A Lei de Identidade de Gênero, que recebeu o sinal verde do Congresso, exigirá apenas o diagnóstico médico de "disforia de gênero" e a certificação de que a pessoa tenha sido tratada clinicamente para adequar seu físico ao sexo pretendido por, pelo menos, dois anos.
O termo "disforia", que não aparece no dicionário da Real Academia Española (RAE), se refere, segundo outras fontes, a uma sensação contrária à euforia, relativa a inconformidade, desassossego.
A presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexualis (FELGT), Beatriz Gimeno, disse que se trata de uma lei "histórica" porque significa "o cumprimento do segundo grande objetivo do grupo homossexual e transexual" na Espanha, depois da lei do casamento homossexual. "Significa uma transformação social progressista e um orgulho muito grande, pois a lei põe a Espanha na vanguarda dos direitos civis", acrescentou Gimeno.
Outro membro da FELGT, o coordenador da Área de Política Transexual, Alec Casanova, disse que hoje é "um dia de grande alegria", uma vez que a aprovação da Lei significa o fim de uma luta de muitos anos. A lei "representa uma série de necessidades da população transexual espanhola", disse Casanova, ressaltando o fato de que a norma não exige a esterilidade, e permite mudar os processos judiciais através de expedientes do Governo que facilitam os trâmites para que uma pessoa possa mudar de sexo. Casanova disse ainda que o grupo transexual espera que a nova lei gere um "efeito dominó", ajudando na conquista posterior de outras reivindicações, como o acesso à saúde pública e outros objetivos no que diz respeito às questões trabalhistas.
Até o momento, os transexuais espanhóis só podiam mudar seus dados nos documentos oficiais se tivessem se submetido a uma operação de mudança de sexo e obtivessem uma sentença judicial propícia.
Beatriz Gimeno lembrou ainda que a lei propiciará aos transexuais igualdade nas oportunidades trabalhistas. "Até hoje, isso não aconteceu devido à discriminação social. Mais de 80% das transexuais femininas se dedicam à prostituição e isso é um sinal de que não há igualdade de oportunidades".
Outros países também reconhecem o direito de mudar os documentos e identificação, embora alguns estabeleçam a operação como pré-requisito, ou exijam que os transexuais realizem esterilização, para evitar problemas legais caso tenham filhos.
Entre os países que contam com leis que dizem respeito à identidade de gênero estão a Suécia (desde 1972), Alemanha, Itália, Holanda, Turquia, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Suíça, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Turquia, África do Sul e vários estados dos Estados Unidos.
A Sociedade Espanhola de Endrocrinologia calcula que existam cerca de 3 mil transexuais na Espanha, enquanto algumas associações de transexuais cogitam que esse número gire em torno de 7 mil e 9 mil.
Com a Lei de Identidade de Gênero, cumpre-se a principal reivindicação destas pessoas, muitas das quais rejeitaram seus caráteres sexuais desde a infância, sentindo-se mulheres em corpos de homem ou vice-versa.
Comentários